Olá pessoal,

Essa semana, no dia 1 de Agosto, entrou em vigor a Instrução Normativa 1888/2019, e ela está dando o que falar no mundo das Criptomoedas. Escrevemos esse post com o objetivo de tranquilizar os clientes e responder às principais perguntas que surgiram sobre o assunto. Vamos lá?

A declaração representa algum risco para o mercado?
Não! A Instrução Normativa tem como objetivo mapear o uso das criptomoedas no país. É um procedimento esperado, já que o volume negociado no Brasil cresceu muito, principalmente nos últimos 2 anos, e nada mais normal do que uma “organização” por parte da Receita Federal. Outros movimentos muito parecidos com esse já foram feitos em alguns outros países em um passado recente, e o Brasil está acompanhando essa tendência.

Todo mundo precisa fazer essa declaração?
Não. Apenas pessoas (físicas ou jurídicas) que operarem mais do que 30 mil reais por mês. Isso envolve compra, venda e transferências. Importante: se você opera apenas na BitcoinTrade, não precisa fazer nada

Porque eu não preciso fazer nada se operar apenas na BitcoinTrade?
Não precisa fazer nada pois a BitcoinTrade já irá fazer esse report em seu nome. Todas as corretoras nacionais, à partir da data de validade da IN 1888/2019, são obrigadas a reportar todas as movimentações dos seus clientes. Isso quer dizer que se você compra, vende e transfere criptomoedas apenas na BitcoinTrade, pode ficar despreocupado pois essa tarefa de reportar para a Receita Federal já será feita por nós.

E se eu operar em outras corretoras do Brasil?
Todas as corretoras do Brasil são obrigadas a fazer esse report para a Receita Federal. Porém, nós da BitcoinTrade não podemos garantir que todas elas irão cumprir essa regra. Além disso, é preciso ter cuidado pois algumas corretoras, apesar de atender à clientes brasileiros, estão baseadas em outros países. Por isso, sugerimos que você se informe com a corretora onde também faz trades para saber qual é o procedimento que cada uma delas irá seguir em relação à IN 1888/2019.

E se eu opero em corretoras estrangeiras, preciso fazer alguma coisa?
Sim! Esse é o caso mais importante. Como as corretoras estrangeiras não estão sob a jurisdição brasileira, a responsabilidade na hora de enviar os dados para a Receita Federal passa a ser 100% do cliente que está operando. Nesse caso, você precisa sim reportar os trades e operações, se a soma passar o valor de 30 mil reais por mês.

Caso seja necessário reportar, eu faço isso todos os dias?
Não! Esse envio de informações é um procedimento mensal, que deve ser feito sempre até o último dia útil do mês subsequente em relação às operações. Isso quer dizer, na prática, que você tem até o dia 30 de Setembro para fazer o report das operações do mês de Agosto.

Se eu faço esse report eu não preciso mais declarar as criptomoedas no meu Imposto de Renda anual?
Precisa! O report mensal não está ligado à Declaração Anual de Imposto de Renda. Essa declaração continua sendo necessaria, e se você tem ganhos de capital ou possui as criptomoedas sob sua posse, ainda precisa realizar essa declaração normalmente.

Essas foram as principais dúvidas que surgiram, e procuramos explicar da forma mais simples possível.

Link para a Instrução Normativa 1888/2019

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