Com o mercado das criptomoedas em crescimento, muitos interessados começam a questionar qual é a situação do Bitcoin no Brasil. Afinal, por ser uma moeda virtual e descentralizada, ela não possui regras próprias – e cada governo define a forma de lidar com a questão.

Não há como negar que Brasil é um importante país no cenário das criptomoedas, afinal, nosso país representava, em 2017, o 4º maior mercado de Bitcoin do mundo em volume negociado. Além disso, a popularidade da moeda no território nacional tem aumentado a cada dia!

Quer entender melhor como funciona o Bitcoin no Brasil e descobrir se esse é um bom investimento para você? Continue a leitura!

Bitcoin e o papel dos governos

O Bitcoin é a primeira moeda virtual do mundo. Ela nasceu após a grande crise mundial de 2008. Ao contrário das moedas tradicionais, o Bitcoin não é emitido por nenhum governo e nem controlado por nenhum Banco Central.

Assim como qualquer moeda virtual, é criptografada e descentralizada, com circulação global – e com a mesma cotação em todos os países do mundo (exceto naqueles onde foi proibida). Tudo isso sem que haja um órgão regulador e centralizador capaz de definir sua forma de flutuação e seu valor de mercado.

Para evitar que muitos Bitcoins sejam emitidos, causando inflação e desvalorização da moeda, o próprio sistema foi programado para limitar o número de moedas em 21 milhões. Assim, é o próprio mercado que define o valor do Bitcoin, baseando-se na lei da oferta e da procura, e a situação do Bitcoin no Brasil não é diferente. Já que essa é uma moeda de quantidade limitada, quanto mais Bitcoins são gerados, mais valioso ele se torna.

Regulamentações

Por conta desse caráter descentralizador, muitos países têm debatido formas de regulamentar a moeda. Antes de falar sobre o Bitcoin no Brasil, conheça as regulamentações de alguns países. Algumas nações são favoráveis ao uso dos Bitcoins, como Japão, Suíça, Estados Unidos e Reino Unido.

Outros, contudo, proíbem o uso das criptomoedas como formas de transação financeira, por exemplo, a Tailândia, a Índia e a Bolívia – que apenas permitem negociações dentro do país com moedas emitidas pelos governos.

Na Argentina, que atualmente enfrenta uma grave crise financeira, as criptomoedas são bem vistas, inclusive há 5 máquinas de conversão de Bitcoins em pesos argentinos pelo país, que o tornam o quinto maior da América Latina em número de máquinas desse tipo. Outro dado relevante é que os usuários de transporte público de 37 localidades diferentes podem pagar suas passagens usando Bitcoins por meio do carregamento do cartão SUBE, uma espécie de bilhete único argentino

No Chile, os cidadãos que possuem valores em criptomoedas precisam declará-los à Receita do país, e também precisam pagar impostos sobre os ganhos de capital obtidos com os criptoativos.

Ainda entre nossos vizinhos, um destaque é o Paraguai, que tem se tornado um hub de mineração de Bitcoins e de outras criptomoedas, graças ao baixo valor da energia elétrica. O governo também tem incentivado as fazendas de mineração no país.

Na América Latina, os Bitcoins são ilegais na Bolívia e no Equador. Apesar da proibição, o governo equatoriano resolveu lançar a sua própria criptomoeda, apoiada pelos ativos do Banco Central do Equador e com uma paridade de 1 para 1 com o dólar. Porém, a moeda não ganhou a confiança dos equatorianos e a adoção tem sido bem restrita.

Outros países em que o Bitcoin é ilegal são: Afeganistão, Argélia, Bangladesh, Marrocos, Paquistão, Catar, República da Macedônia, Vanuatu e Vitenã.

Bitcoin no Brasil: regularizações e informações importantes

Com o objetivo de regulamentar a utilização de Bitcoin no Brasil, foram criadas algumas leis que envolvem Imposto de Renda. Confira mais informações a seguir

Como você viu, as criptomoedas têm agitado os governos e muitos ainda estão caminhando em diferentes direções, tanto em relação à regularização quanto à proibição. Mas como será o Bitcoin no Brasil?

IN 1888/2019

Para regularizar o uso de Bitcoin no Brasil (e de outras criptomoedas), a mais recente decisão sobre o tema foi a Instrução Normativa 1888/2019, que regulamenta as atividades das exchanges, além das ações de compra e venda de moedas virtuais.

Ela entrou em vigor no dia primeiro de agosto de 2019 e, a partir dessa data, definiu que todas as corretoras devem registrar meticulosamente os valores transacionados. Essa é a primeira regulamentação das criptomoedas realizada no país. As exchanges deverão informar à Receita todas as transações feitas pelos seus clientes, com nome dos envolvidos, valores, datas e taxas cobradas.

Essa obrigatoriedade também se estende às pessoas físicas que investem no mercado de forma independente (ou seja, sem as exchanges) e cujas transações ultrapassam 30 mil reais dentro de um determinado mês.

É importante destacar que a Instrução Normativa não se caracteriza como um imposto, porém isso não significa que as operações de corretoras e de pessoas físicas com Bitcoin no Brasil não possam sofrer com novos tributos. Ou seja, tanto as exchanges como os investidores devem continuar pagando à Receita os mesmos impostos de antes, como a declaração de lucros resultantes da criptomoeda.

As pessoas físicas, que apenas declaravam suas criptomoedas no Imposto de Renda, agora precisam informar todas as vezes que os valores ganhos ultrapassam os 30 mil reais. Assim, a Receita Federal consegue cruzar os dados dos Impostos de Renda com as declarações das exchanges e acompanhar se as pessoas físicas estão declarando adequadamente seus ganhos com as criptomoedas.

Quem opera com Bitcoin no Brasil e outras criptomoedas pelas exchanges, não tem a obrigatoriedade de declarar nenhuma informação à Receita, apenas no Imposto de Renda. Afinal, quem deverá enviar os dados das transações ao órgão regulador são as próprias exchanges.

No caso de investidores que operam com corretoras estrangeiras, a obrigação de passar as informações das transações à Receita é totalmente do cliente. Então, se a soma dos seus ganhos ultrapassar os 30 mil reais mensais, você terá de informar todos os trades e operações ao governo.

Essa declaração precisa ser enviada mensalmente e, se não for feita, a pessoa corre o risco de receber uma multa de R$100 por mês de atraso, chegando a R$500 caso o contribuinte seja intimado pela Receita à prestar informações. Caso alguma operação esteja incorreta ou tenha sido omitida, há a cobrança de uma multa de 1,5% sobre o valor da operação.

Mais dúvidas sobre a Instrução Normativa podem ser consultadas no Manual da Receita Federal.

Imposto de Renda

Entenda agora como funciona a declaração do Imposto de Renda para o Bitcoin no Brasil.

Quem faz uso do Bitcoin no Brasil, precisa declarar a movimentação no Imposto de Renda. Vale lembrar que os investimentos em Bitcoin e outras moedas virtuais são isentos de IR para aplicações de até R$ 35 mil. Então, apenas movimentações acima desse valor precisam ser declaradas.

Como o investimento em ações, a alíquota do IR para as criptomoedas é de 15% sobre o lucro obtido com as operações. O imposto precisa ser recolhido pelo próprio investidor e deve ser pago na DARF.

As informações precisam ser lançadas em dois momentos na declaração do IR:

  1. em “Bens e Direitos”, é preciso constar o saldo das aplicações;
  2. na aba “Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva/Definitiva”, é preciso informar os rendimentos das aplicações em criptomoedas, ainda que não tenha havido saque.

Pagamentos com Bitcoin no Brasil

Apesar de toda essa movimentação do governo brasileiro para tentar regularizar as criptomoedas, alguns estabelecimentos comerciais já aceitam Bitcoin como forma de pagamento.

A Cielo, uma das maiores operadoras de cartões de crédito do país e a principal fornecedora de máquinas de cartão, é um exemplo. Ela passou a aceitar pagamentos com Bitcoins e algumas outras criptomoedas diretamente nos seus dispositivos. Os empresários que desejam receber esse tipo de pagamento nas máquinas da Cielo precisam ter uma conta na Uzzo ou na Criptohub, atuais parceiras da rede.

Outro que “entrou na onda” foi o Metrô da cidade do Rio de Janeiro. Ao contrário do metrô de São Paulo, na cidade carioca é possível fazer o pagamento por meio de cartão de crédito da bandeira Visa – equipados com a tecnologia NFC.

Assim, por meio de uma integração com uma fintech, a operadora de metrô passou a aceitar o pagamento com criptomoedas, que são convertidas em reais pela fintech e repassadas à operadora do metrô.

Em todo o país, a movimentação tem sido favorável às criptomoedas. Só no estado de São Paulo, por exemplo, mais de 100 locais já aceitam Bitcoins como forma de pagamento. Uma maneira de acompanhar essa evolução é através do site Coinmap.

Compra e venda

A compra e venda de Bitcoin no Brasil é feita pelas corretoras, chamadas de Exchanges. Essas plataformas são a maneira mais segura de investir em Bitcoin no Brasil e em outras criptomoedas. São elas que realizam a intermediação entre compradores e vendedores, tornando as negociações mais seguras e rápidas.

Contudo, como não existe nenhuma regulação mais específica sobre a atuação dessas empresas, é fundamental escolher muito bem a exchange, evitando cair em fraudes, golpes e outros esquemas criminosos. Sobre essa questão falaremos mais no tópico abaixo.

Crescimento do Bitcoin no Brasil: exchanges

Para negociar Bitcoin no Brasil, é importante avaliar com atenção as exchanges existentes antes de tomar uma decisão.

Tudo o que foi abordado até aqui mostra que o Bitcoin no Brasil é uma realidade – e que tem conquistado a atenção de muitas pessoas. De acordo com uma pesquisa realizada pela Global Digital Report, o nosso país é o quinto do mundo com maior quantidade de usuários de Bitcoins e criptomoedas.

O levantamento mostrou que um pouco mais de 8% dos brasileiros, entre 16 e 64 anos, possui alguma criptomoeda, o que coloca o país acima da média mundial, de 5,5%.

Essa procura tem feito com que novas exchanges surjam e busquem competir pelo mercado.

Exchanges

Atualmente, existem cerca de 30 corretoras disputando o mercado nacional das criptomoedas. Nosso país também se destaca pelas maiores taxas do mercado mundial, com valores que vão de 1,2% a 6,5%, considerando o depósito, taxas de negociação e saque para banco.

Para conseguir operar com Bitcoin no Brasil de forma segura e dentro da lei, é extremamente importante encontrar uma boa exchange, que atue com protocolos de segurança e tenha taxas competitivas.

BitcoinTrade

A BitcoinTrade é uma das principais exchanges do país, com segurança, confiança e agilidade. Ela é a primeira corretora da América Latina a possuir o certificado PCI DSS Compliance, certificação internacionalmente reconhecida como a mais avançada no mundo em relação à segurança de transações bancárias digitais. Além disso, também conta com taxas competitivas, com gratuidade para abertura de conta e custódia.

Depois de ler como funciona o Bitcoin no Brasil, você se sente mais seguro para investir nessa criptomoeda? Aproveite e conheça mais sobre a BitcoinTrade – e os benefícios que você pode obter!

Conheça a BitcoinTrade